Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas

Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta.

Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê cota de contratação de empregados com deficiência ou reabilitados da Previdência Social

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de

Passageira ganha indenização por incêndio em metrô

A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, da 10ª Vara Cível do Rio.

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade

Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.

Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande

Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade

Rede de Lojas paga indenização após erro em alarme antifurto

Cliente será indenizado por danos morais.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.

Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato

Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.